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1. Definição do Serviço
O PDFLivro atua como um portal informativo, dedicado à publicação de resenhas, análises críticas, opiniões editoriais e indicações de livros físicos, digitais e materiais educativos.
Reforçamos que:
- Não hospedamos arquivos protegidos por direitos autorais;
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O site funciona como uma ponte informativa, direcionando o usuário, por meio de links, para plataformas oficiais onde as obras podem ser adquiridas de forma legal e segura.
2. Responsabilidade sobre Links de Terceiros
O PDFLivro pode conter links para sites externos, como livrarias, marketplaces ou plataformas de cursos online.
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3. Política de Direitos Autorais (DMCA e Uso Justo)
O PDFLivro respeita integralmente a legislação de direitos autorais brasileira (Lei nº 9.610/98) e diretrizes internacionais, como o DMCA.
Imagens (ex.: capas de livros), logotipos e pequenos trechos de textos podem ser utilizados com base no princípio do Uso Justo (Fair Use), exclusivamente para fins de:
- Resenha;
- Comentário crítico;
- Análise educacional;
- Divulgação cultural.
Solicitação de Remoção de Conteúdo (Takedown Notice)
Caso você seja o titular dos direitos autorais de alguma obra mencionada no site e entenda que houve uso indevido, disponibilizamos um canal direto para resolução rápida e amigável.
Como notificar uma possível infração:
Envie um e-mail para 📧 contato@pdflivro.com.br com o assunto “Notificação DMCA”, contendo obrigatoriamente:
- URL específica da página do PDFLivro onde o conteúdo está localizado;
- Comprovação de titularidade dos direitos autorais ou representação legal;
- Nome completo e dados de contato.
Após a verificação, o conteúdo ou link questionado será removido ou ajustado no prazo máximo de 48 horas úteis, quando aplicável.
4. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo publicado no PDFLivro possui caráter informativo e opinativo. Não garantimos resultados específicos a partir da leitura de resenhas ou da aquisição de produtos indicados.
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